Tragédia dos Comuns, Propriedade Privada e Greve dos Caminhoneiros: o que eles têm em Comum?
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A “Tragédia dos Comuns” foi escrito pelo ecologista Garrett Hardin. Mal sabia ele o quanto este dilema transitaria em diversas áreas da ciência, auxiliando à exemplificar e evoluir políticas públicas que visam evitar a “tragédia”. Da Teoria dos Jogos à corrida nuclear, passando pela greve dos caminhoneiros em 2018 no Brasil ao crescimento populacional, muito se explica pelo dilema relativo aos bens comuns. E o que seria esta “tragédia” em curtas palavras? Se cada indivíduo for um agente egoísta (egoísmo aqui no sentido econômico – não pense que é algo totalmente ruim), correndo atrás de seus próprios interesses, os bens comuns se esgotarão, e teremos assim uma tragédia. E isto ocorre pela incapacidade (ou não) do ser humano em avaliar o custo de suas ações para os outros, visando sempre a maximização de sua própria felicidade (mais bens, maior satisfação). Visto que na economia os agentes reagem à incentivos, vemos o porquê da legislação ser tão importante, trazendo custos às decisões que afetam os bens públicos, como evitar que lixo seja jogado em parques públicos.
O Artigo
Publicado na revista Science em
1968, o artigo se inicia tratando de um problema que ele julga não existir
solução técnica viável. E isto seria a questão populacional. Dado que vivemos
em um mundo com recursos escassos, ou como ele diz, finito, o aumento
populacional esgotará com o tempo os bens disponíveis, visto que a população
cresce exponencialmente e os bens aritmeticamente, como Malthus descreveu. Para
um bom matemático, é natural ver que o caminho é tortuoso de fato. Trazendo
para a vida real, quase esgotamos as baleias, retirando seu óleo e tudo indica
que estamos no caminho da escassez do petróleo. Temos, portanto, a tragédia dos
comuns.
Controlar a taxa de natalidade,
assim como feito na China, nada mais é uma maneira de evitar a tragédia dos comuns.
Evitar que a população cresça, a ponto que esgote os recursos ali disponíveis,
desde espaço para morar até recursos de programas sociais. O engraçado sobre
este tema da população é que Hardin não poderia imaginar que hoje o problema é
outro em algumas regiões, a falta de população. O que gera outras crises, como
a da Previdência, onde jovens arcam com a remuneração dos aposentados, mas já
não existem mais tanto jovens, colapsando o sistema. O que ele não pensava, é que
a maior informação, o avanço da mulher no mercado de trabalho e o aumento do
custo de vida (monetário e de oportunidade), ou seja, a própria escassez dos
produtos, já traria uma situação impeditiva. Em outras palavras podemos dizer,
que o esgotamento da informação, a “falta” de mulheres para reprodução (não me
entendam mal) e menos oferta de produtos (maiores preços), jogariam contra a própria
natalidade.
Poluição
A poluição é um dos principais
exemplos do desastre, sendo muito difícil de ser contida. Isto porque quem
polui, enxerga um benefício em fazê-lo, mas não consegue entender o que isso
gera na sociedade (bem público é o meio ambiente). Ao se jogar um papel na rua
ou uma empresa ao despejar dejetos em um rio, se encontra com o mesmo problema
econômico. Maximizam seu benefício em poluir. Para a pessoa, jogar o papel na
rua, lhe confere uma facilidade, e no caso do Brasil, não há punição para tal.
Por outro lado, pode ocasionar enchentes, pelo entupimento de bueiros. No caso
da empresa, ela maximiza o lucro dela, ou seja, é benéfico despejar seus
restos, sem tratá-los, o que seria caro. E se não houver nenhuma legislação ou
multa, a empresa seguirá poluindo o meio ambiente. Aspectos culturais entram
nessa jogada, como os japoneses que limparam os estádios após os jogos da Copa
do Mundo. Ali, carregado em décadas, o custo social de poluir entra diretamente
como um redutor de felicidade de um japonês ao jogar um lixo no chão.
Propriedade Privada
A tragédia dos comuns mostra
também o quão utópico seria uma sociedade comunista. Se cada um pensar em si
mesmo, todos os recursos são esgotados, afinal todos maximizam as suas utilidades
individuais e quanto mais bens, melhor. O egoísmo humano corrói a utopia comunista.
Ou seja, não tem como funcionar sem a mão forte do Estado. Mas, se houver a
regulação do Estado, já não se configuraria tanto como comunismo. Dito isto,
uma das consequências da propriedade privada é resolver o problema do bem
comum. Com isso, o agente econômico passa a compreender os benefícios e custos
dentro de sua propriedade. Se jogar um papel no chão de sua casa, ela se
tornará suja, reduzindo sua utilidade. No Brasil, o uso do bem público ainda
vem com desdém, onde o “homem cordial” (conceito de Sérgio Buarque de Holanda)
não traz uma civilidade frente aos recursos comuns, diferente de outros países.
Greve dos caminhoneiros
Como mais um exemplo, temos a Greve
dos Caminhoneiros. À época, em Maio de 2018, o Brasil foi afetado por uma crise
de combustíveis. Com aumento do diesel, caminhoneiros de todo o país pararam,
gerando uma falta de produto nos postos. Pessoas foram desesperadamente abastecer
seus automóveis, consumindo todo combustível disponível, mesmo que não precisassem.
Nada mais que o egoísmo humano em ação. Inflado pelos Engenheiros do Caos nas
redes sociais, em questão de 3 ou 4 dias, gasolina e diesel passaram a faltar. Me
pergunto... Será que se todos mantivessem seu padrão de consumo, quanto tempo
duraria os estoques? Provavelmente mais do que a tragédia dos comuns causou.
Recursos finitos, pessoas egoístas.
Legislação e Políticas Públicas
Visto todo o exposto aqui, seria difícil
imaginar que o ser humano possa se organizar como a mão invisível de Adam
Smith. É verdade que alguns mercados conseguem se autorregular, mas não consigo
crer no liberalismo econômico radical que alguns defendem, onde o Estado
simplesmente não atue. O Estado só não pode atrapalhar, como o PT insiste em
fazer, vide a Eletrobras. E como um último exemplo, da prova que o bem comum é
um problema sem a definida legislação, seria o trânsito. Sem o semáforo, você
realmente acredita que as pessoas conseguiriam se organizar? Os dias de chuva
em São Paulo e o cruzamento da Av. JK x Av. Faria Lima provam muito bem que não.
O egoísmo, princípio do capitalismo e do ser humano, não é de todo ruim
(afinal, alguém só cria uma empresa para ganhar dinheiro), mas precisa de ajuda
para florescer e gerar cada vez mais frutos. Essa ajuda, pode vir das políticas
públicas, legislação e instituições, como o mercado de crédito de carbono, que
exige políticas de compensação de poluentes das indústrias mundo afora.
Fontes
The tragedy of the commons - Sketchplanations
CONCEITOS DE PÚBLICO E PRIVADO: UM OLHAR SOB A LUZ DE HABERMAS, FREYRE E HOLANDA (fcc.org.br)
A TRAGÉDIA DOS COMMONS REVISITADA: UMA ANÁLISE CRÍTICA | Análise Econômica (ufrgs.br)
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